Solicitadoria

Com um acompanhamento jurídico permanente, a sua sociedade tem mais benefícios e segurança nas relações comerciais com os seus parceiros.

• Constituição de Sociedades Comerciais

• Aumentos/Reduções de Capital

• Cessão de Quotas

• Alterações ao Pacto Social

• Fusão – Sisão

• Alteração dos Órgãos Sociais

A relação Contribuinte-Fisco, deve ser clara e precisa, a EGMC cuida do seu lado nessa relação.

• Defender, Reclamar, Recorrer ou impugnar as liquidações dos seus impostos.

• IMI – Imposto Municipal Sobre Imóveis
• IMT – Imposto Municipal Sobre Transmissões Onerosas de Imóveis
• IS – Imposto do Selo
• IRS – Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares

• Reclamações Cadastrais/Retificações/Alterações

• Elaborar/Obter/Apresentar toda a documentação Necessária

• Promover a Liquidação dos Seus Impostos Atempadamente

• Informa-lo das Leis Fiscais Aplicáveis ao seu caso

O Falecimento de um familiar para além do peso emocional, acarreta inúmeras questões que têm que ser resolvidas. A EGMC, ajuda-o a proteger os seus direitos e interesses.

• Elaborar e Apresentar a Relação de Bens no Serviço de Finanças de Forma Correta e Precisa;

• Identificar os Bens e Aferir da Sua Real Situação Jurídica e Fiscal ;

• Mediar com todos os herdeiros a obtenção de um consenso na Partilha ou Divisão dos bens;

• Formalizar os contratos necessários à concretização da vontade dos herdeiros;

• Promover a legalização dos bens que a cada herdeiros couberem;

• Na falta de acordo, representá-lo na defesa dos seus direitos.

Todos os atos realizados pelo Solicitador, atribui a lei a mesma força e o mesmo valor que os atos praticados por notário.

Estes atos podem ser celebrados nas instalações da EGMC ou na Sede/Residência do Cliente.

• Compra e Venda;

• Doações;

• Partilhas;

• Permutas;

• Mútuo e Hipoteca;

• Divisões de coisa Comum.

• Reconhecimento de Assinaturas;

• Certificação de Fotocópias;

• Autenticação de Documentos

• Procurações;

• Constituição de Propriedade Horizontal;

• Contrato-Promessa;

• Contratos de arrendamento;

• Contratos de Trabalho.

• Registo Automóvel

• Registo Comercial

• Registo Predial

• Registos de Marcas e Patentes